Curso de Gestão de Tributos Previdenciários das Pessoas Físicas

Gestão tributária é o processo que envolve gerenciamento, planejamento, análise, controle e acompanhamento de todas as obrigações tributárias da pessoa física.

Os principais tributos pagos pelas pessoas físicas são: Imposto de renda, IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, IOF e contribuições previdenciárias.

Através da gestão tributária, a pessoa física poderá cumprir a lei, sem deixar de otimizar seus recursos e controlar suas finanças. O curso é composto de orientações sobre as pessoas físicas e não se aprofunda em nenhum conceito ou regra relativa às contribuições das empresas, cujo tema tem estrutura e complexidade própria.

Mulher planejando a estrutura de um projeto

Justificativa e objetivo

A legislação previdenciária é complexa, as informações nem sempre chegam aos interessados e, em grande parte dos recolhimentos, são as pessoas físicas que ficam responsáveis pelo preenchimento das guias e pelo pagamento das contribuições.

A falta de educação previdenciária prejudica-os, à medida que muitos segurados cometem erros nos recolhimentos, comprometendo o acesso aos benefícios e levando à perda de dinheiro. Esses equívocos são facilmente identificados durante a elaboração dos planejamentos e, às vezes, não permite mais correções.

Fazer a gestão correta das contribuições previdenciárias, cuja espécie é tributária, gera ganhos para os segurados e para o regime geral de previdência social, administrado pelo INSS.

Os profissionais que atuam com as pessoas físicas, planejando e cuidando das suas finanças, precisam incluir a análise das contribuições previdenciários no seu trabalho.

Não podemos esquecer que as contribuições previdenciárias também impactam no imposto de renda, pois são despesas dedutíveis.

Quero falar com a professora!

Através da gestão dos tributos previdenciários é possível

Aplicar corretamente a legislação;

Fazer o enquadramento correto para cada categoria de segurado;

Aplicar corretamente as alíquotas e os códigos de recolhimento;

Analisar e identificar os responsáveis pelos recolhimentos;

Analisar a possibilidade e a viabilidade dos pagamentos atrasados (últimos 5 anos) e indenizações (mais de 5 anos);

Analisar os recolhimentos concomitantes;

Conferir o extrato de contribuições (CNIS), identificar erros e omissões que possam prejudicar o segurado;

Efetuar um planejamento previdenciário e financeiro mais assertivo;

Identificar recolhimentos indevidos ou excedentes ao teto;

Analisar e aplicar a melhor forma de recuperação dos créditos (restituição, compensação por processo administrativo ou por ofício);

Quero falar com a professora!

A quem se destina:

O curso se destina a todos os profissionais que trabalham com as pessoas físicas, como: contadores, economistas, planejadores financeiros, advogados previdenciários, advogados tributários, dentre outros.

Conteúdo Programático:

1.1 Constituição Federal de 1988

1.2 Lei 8.212/1991

1.3 Decreto 3.084/1999

1.4 Lei 11.457/2007

1.5 IN RFB 2.110/2022

1.6 IN RFB 2.055/2021

1.7 Demais normas e decisões

2.1 Filiação e Inscrição ao Regime Geral de Previdência Social

2.2 Segurados obrigatórios

2.3 Segurados facultativos

3.1 Ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias

3.2 Conceito de salário de contribuição

3.3 Cálculos das contribuições (Tabela progressiva, planos e alíquotas)

3.4 Responsáveis pelos recolhimentos

3.5 Formas de recolhimento

3.6 Data de arrecadação das contribuições

3.7 Obrigações de cada categoria de segurado

3.8 Obrigações acessórias das empresas

4.1 Identificando os potenciais clientes (Prospecção)

4.2 Análise inicial e a proposta para a recuperação dos créditos

4.3 Análise completa dos documentos

4.4 Análise da prescrição dos créditos

4.5 Apuração dos créditos

4.6 Atualização dos créditos pela taxa SELIC

4.7 Elaboração do contrato para a recuperação dos créditos

4.8 Preenchimento do PER/DCOMP

4.9 Cancelamento e retificação do PER/DCOMP

4.10 Acompanhamento do PER/COMP e das decisões da RFB

4.11 Análise e correção das intimações

4.12 Conferência dos valores restituídos

4.13 Análise para compensação administrativa no PER/DCOMP

4.14 Análise de compensação de Ofício

4.15 Reflexos tributários sobre os valores restituídos

Carga horária: 08h

Material fornecido: Apostila, Slides e planilhas de cálculos.

Aquisição: Adquira agora mesmo na plataforma Kiwify

Valor: R$ 397,00

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Profissional responsável

Raquel Carneiro

Economista (CORECON/SC Nº 3884) e perita (COFECON/CNPEF Nº 749).

Membro da Comissão da Mulher Economista e Coordenadora do grupo de estudos sobre o envelhecimento da população brasileira no CORECON/SC.

Planejadora previdenciária, mentora, articulista, idealizadora da Longevesse e cocriadora de aplicativo de cálculo de créditos previdenciários.

Possui vasta experiência na área tributária previdenciária, englobando a previdência empresarial. Atua na área há 17 anos.

Ao longo da sua carreira já atuou como consultora e perita trabalhista, mas desde junho de 2022 optou por atuar apenas na área previdenciária das pessoas físicas.

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